A mecânica de rolagem infinita, a presença de referenciais sexuais e o uso de drogas, além das “novelas de frutas” que se popularizaram nos últimos meses, estão entre os elementos que levaram o Ministério da Justiça a subir a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que criou novas regras para proteger menores de idade na internet e impõe às plataformas a obrigação de verificar a idade dos usuários.
A avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Digitais foi feita pela análise de quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. Na primeira categoria foram identificadas tendências no YouTube que elevaram a classificação indicativa da plataforma, como tortura, mutilação, estupro, suicídio, apologia ou glamourização da violência.
“A violência também é apresentada como forma principal de resolução de conflitos e em tom totalmente desproporcional (…) Ainda que não se tratem de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas é capaz de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológicos a crianças e adolescentes que forem expostos a esse tipo de conteúdo”, diz um trecho da nota técnica que baseou a decisão.
O documento cita as “novelas de frutas”, descritas como personagens antropomórficos de aparência “bastante atrativa para o público infanto-juvenil”, que emula o estilo de empresas como Pixar e Disney. As tramas, no entanto, “apresentam temas extremamente complexos”, que abarcam apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota afirma: “Estes últimos são evidenciados na forma de temperos ou outras substâncias, tal como orégano, porém com efeitos de dependência e consumo similar aos de entorpecentes. Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético e a correspondência com a realidade”.
Em relação ao eixo de sexo e nudez, os avaliadores chamaram a atenção para a tendência de linguagem chula em diferentes vídeos hospedados na plataforma, além da presença de cenas de sexo. A nota destaca que, apesar da maior incidência de nudez se dar apenas nas contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo ao pesquisar por palavras-chave. A exibição de “apetrechos sexuais, tais como consolos ou genitálias de silicone” também foi citada. “Em disponibilizações integrais ou de entrechos de obras audiovisuais, a maior parte de cunho ficcional, há a retratação de situação sexual complexa ou de forte impacto, como a necrofilia, a zoofilia e o sexo grupal. Ressalta-se que foi possível perceber que, para burlar a moderação, usuários postam obras cinematográficas com a imagem espelhada e cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas, deixando o resto desvelado para os espectadores”, diz a nota.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais da plataforma exibem imagens não fictícias de “pessoas reais consumindo drogas lícitas, ilícitas e prática de jogos de azar”. “Comumente, influenciadores digitais ou youtubers de reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, fazendo discursos que estimulam a prática de jogos de azar”, diz a nota. Já no eixo de interatividade, a Secretaria identificou o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado como elementos que justificaram a elevação da classificação indicativa. A nota cita também a presença de mecanismos de compra online e a hospedagem de conteúdos que promovem desafios arriscados ou comportamentos prejudiciais.
“O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade, que organiza e sugere conteúdos com base no comportamento do usuário (…) A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes, conjugando, também, o critério de mecanismos de engajamento contínuo”, conclui a nota técnica.
