O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três dias de folga por semana. O senador justificou a medida nas redes sociais, citando os plantões exaustivos e a pressão extrema enfrentados por essas categorias.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto foi encaminhado ao Senado no dia 27 de maio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu quando a proposta começará a tramitar na Casa. Se for aprovada sem alterações, as novas regras entrariam em vigor em etapas: dois meses após a publicação da norma para a jornada de 42 horas e dois dias de descanso, e 14 meses para a mudança completa.
Mudanças na jornada de trabalho
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil tem gerado debates no Congresso. A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara com ampla maioria e agora depende de análise dos senadores.
A proposta de emenda de Carlos Viana busca adaptar a nova regra para áreas que exigem regime de plantão, como segurança pública e saúde. A expectativa é que o tema seja discutido nas próximas semanas no Senado.
