A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (31) em repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite de quinta-feira (30), o presidente afirmou que “advogado criminalista não sabe defender inocente”.
A declaração foi dada após Lula ser questionado sobre o motivo de não ter contratado um criminalista em 2018, quando estava preso. “Eu não quis contratar advogado criminalista. Quem está comigo sabe a pressão que eu sofri porque contratei o [Cristiano] Zanin, e ele não era criminalista. Aí falaram: ‘O Lula vai perder porque o Lula não tem criminalista’. Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci”, afirmou o presidente.
Na nota, a OAB-SP classificou a fala como um “preconceito inaceitável quanto à função da advocacia criminal”. A entidade afirmou que a declaração preocupa ainda mais por ter sido difundida pelo presidente da República. Segundo a Ordem, o advogado criminalista não defende o crime, mas sim a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, que são garantias fundamentais de todos os cidadãos.
A OAB-SP também destacou que declarações como essa contribuem para a desinformação da sociedade e enfraquecem o Estado Democrático de Direito. “Ao reforçar esse estigma, a declaração contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.
Durante a mesma entrevista, o presidente também sinalizou que não deve participar dos debates de primeiro turno das eleições deste ano. A fala de Lula sobre os advogados criminalistas gerou reação imediata da entidade, que reforçou o papel desses profissionais na defesa das garantias processuais.
