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Prefeito de Itagi deve explicar irregularidades em licitação de pneus

By BEATRIZ OLIVEIRA — dezembro 20, 2025 2 min Read

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou oficialmente o prefeito de Itagi, Saulo Soledade, e o pregoeiro Jean Karine dos Santos devido a supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico. Este processo de licitação, que tem um valor estimado em R$ 817.870,68, destina-se à compra de pneus e câmaras de ar para a frota do município. A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia feita pela empresa Pietro E-Commerce Ltda.

De acordo com a reclamação, o edital contém exigências que podem limitar a participação de várias empresas. Entre os problemas levantados estão a necessidade de apresentar atestados de capacidade técnica com contratos que tenham mais de um ano de duração e prazos de entrega considerados muito curtos, variando entre apenas 3 e 5 dias úteis.

Outro ponto importante da denúncia é que o edital reserva o processo apenas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sem qualquer definição geográfica que permita uma participação mais ampla. Segundo a empresa que fez a denúncia, as justificativas para essas exigências e prazos restritivos não são claras, o que pode dificultar a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

O TCM-BA, em uma decisão recente, pediu que os gestores de Itagi apresentem suas manifestações em um prazo de cinco dias úteis. Essa etapa é importante, pois garante o direito de defesa antes que o Tribunal tome uma decisão sobre a solicitação de medidas cautelares, que podem resultar na suspensão imediata do pregão.

Foi solicitado um posicionamento da Prefeitura de Itagi, e a resposta ainda está pendente.

Sobre o autor: Beatriz Oliveira

Estudante de Engenharia Mecânica, redatora por hobby e vendedora na loja Pneus em Goiânia.

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99 comentários em “Adolescente é resgatado após acidente com pneus de carreta no Nortão”

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