O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. A decisão foi tomada nesta semana e representa uma aposta do governo para o período eleitoral.
A proposta seguirá como projeto de lei com urgência constitucional, o que acelera a votação na Câmara dos Deputados. Esse tipo de matéria precisa ser votada em até 45 dias e, ao fim do prazo, trava outras votações em plenário.
O caminho escolhido pelo governo é diferente do defendido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele preferia tratar o tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem tramitação mais longa.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o projeto do governo deve ser enviado na próxima semana. Lula vinha sendo orientado pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Comunicação) a mandar o texto.
O texto final ainda não está fechado, mas o governo não deve abrir mão de três pontos: garantia de dois dias de folga, jornada máxima de 40 horas semanais e mudança sem redução de salário.
A PEC original, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), estabelece uma redução da jornada de 44 para 36 horas semanais. A previsão de Motta era que a PEC fosse votada em plenário em maio, mas o governo avalia que a tramitação pode atrasar.
O presidente da Câmara defende o fim da escala 6×1, mas considera que a PEC permite um tempo maior para debate. Ele afirma que é preciso ouvir mais os setores produtivos e outros atores para construir um texto aprovável.
Representantes do setor produtivo chegaram a sondar o governo por alguma desoneração para áreas mais impactadas. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que não haverá compensação do tipo.
A base governista avalia que, diante da popularidade do tema e da aproximação das eleições, mesmo uma versão considerada mais radical da proposta deve ser aprovada. Uma pesquisa Datafolha de março mostrou que 71% dos brasileiros apoiam a redução do número máximo de dias de trabalho semanais.
O apoio registrado na pesquisa cresceu em comparação com um levantamento feito em dezembro do ano retrasado, quando 64% se manifestaram a favor e 33% contra.
