O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) informou que pedirá a abertura de um processo disciplinar contra o chefe da assessoria parlamentar, general Emílio Vanderlei Ribeiro. O parlamentar afirma ter sido alvo de “intimidação” na quarta-feira.
Um vídeo divulgado por aliados de Van Hattem mostra uma discussão entre o deputado e o militar. Segundo o deputado, o general tentava dissuadi-lo de convocar o comandante do Exército, general Tomás Paiva, para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O Exército Brasileiro não se manifestou sobre o caso.
Após o episódio, o deputado voltou a defender a presença de Tomás Paiva no colegiado. Van Hattem quer que o comandante explique o que classificou como postura “vacilante” diante de “desejos” do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“É inacreditável que alguns representantes do generalato do Exército busquem ameaçar parlamentares dentro da Câmara por causa de suas opiniões. A censura feita por Alexandre de Moraes passou a ser ensinada ao Comandante Tomás e a seus subordinados imediatos de ocasião? Essa postura mancha a reputação e a história do Exército brasileiro sobre o qual respeito como instituição”, declarou o deputado.
Além do pedido de processo disciplinar, Van Hattem informou que pretende registrar ocorrência na Polícia Legislativa da Câmara. Ele também solicitará o descredenciamento do general Emílio da função de chefe da assessoria parlamentar do Exército no Congresso.
A oposição na Câmara afirmou que pretende adotar medidas para evitar novos episódios semelhantes. A possibilidade de restringir o acesso do oficial às dependências do Legislativo está entre as medidas consideradas.
Em outro caso relacionado ao sistema de Justiça, a defesa de Débora do Batom pediu a redução de sua pena. O pedido ocorre após o Congresso derrubar vetos do PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas. A defesa argumenta que a nova lei deve beneficiar a ré, que foi condenada por crimes anteriores. O caso segue em análise na Justiça.
