A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apreendeu uma carga de 312 pneus que estava sendo transportada sem nota fiscal, em uma operação realizada em Rondonópolis no último sábado. A ação foi resultado de uma fiscalização conjunta entre a equipe do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Estado.
Durante uma fiscalização de rotina, os agentes da PRF abordaram uma carreta que apresentava os eixos suspensos, o que causou suspeitas de que estivesse vazia. O veículo estava em deslocamento entre Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Cuiabá. O motorista afirmava que havia apenas transportado uma carga de grãos e que retornava ao estado sem carga. No entanto, ao inspecionar o semirreboque, os policiais encontraram os pneus, o que levantou dúvidas quanto à origem da mercadoria.
Com isso, a Secretaria de Fazenda foi acionada para averiguar a situação. Os fiscais da Sefaz confirmaram que os 312 pneus, das marcas Sunset e XBRJ, estavam avaliados em R$ 717.600,00 e não possuíam a documentação fiscal necessária.
Após a apreensão, o veículo foi levado para o Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino. Os fiscais registraram a irregularidade por meio de um Termo de Apreensão e Depósito. Os responsáveis pela carga efetivaram o pagamento dos impostos devidos e da multa relacionada à infração para regularizar a situação. Logo após, a mercadoria foi liberada.
A Sefaz alertou que o transporte de mercadorias sem a devida nota fiscal ou com documentação falsa é considerado crime contra a ordem tributária, conforme estabelecido na Lei nº 8.137/1990. Além das penalidades, as empresas que cometem essas infrações ficam sujeitas a auditorias fiscais adicionais.
