Na tarde de terça-feira, 14 de outubro, uma audiência pública no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, discutiu a aplicação de tarifas antidumping sobre pneus agrícolas importados da Índia. A conversa foi marcada por preocupações levantadas pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) sobre os possíveis efeitos negativos dessa medida.
O presidente da Abidip, Ricardo Alípio da Costa, destacou que o pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneus (ANIP) para a aplicação de tarifas inclui uma lista de produtos que não abrange apenas pneus agrícolas. Isso poderia causar confusões e distorções na aplicação da norma, levando à taxação errônea de pneus que são usados em diversos equipamentos, como carrinhos de mão, caminhões e máquinas de construção, que não são especificamente agrícolas.
A Abidip argumentou que a definição de pneus agrícolas deve levar em conta não apenas o tamanho ou o código tarifário, mas também critérios técnicos como engenharia do produto, aplicação, pressão de uso e tipo de terreno. Segundo Alípio da Costa, ignorar esses critérios pode transformar o antidumping de uma ferramenta de defesa comercial em uma barreira artificial que protege o mercado de maneira indevida.
A entidade acredita que a tarifa proposta para pneus da Índia, semelhante àquelas já aplicadas a produtos da China, vai contra os interesses dos produtores rurais e a competitividade do país. Alípio da Costa ressalta que o setor agrícola necessita de liberdade comercial e acesso a produtos de alta tecnologia para garantir o bom funcionamento das máquinas agrícolas e aumentar a produtividade, em vez de enfrentar barreiras que dificultam o crescimento.
O setor agropecuário brasileiro, que teve um faturamento de R$ 2,72 trilhões em 2024, conforme dados de instituições do setor, depende de insumos de qualidade, incluindo pneus para tratores e outras máquinas. A Abidip advertiu que a imposição de tarifas sobre pneus agrícolas aumentaria os custos de produção no campo, uma vez que esses itens compõem uma parte significativa das despesas operacionais. Essa elevação de custos poderá reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, impactando também as exportações de commodities como soja, milho e café.
Além disso, a entidade destacou que o aumento dos preços pode levar os produtores a optarem por pneus mais baratos e menos duráveis. Isso pode afetar a eficiência dos trabalhos no campo e até impactar a saúde do solo. Há também o risco de que as tarifas elevadas incentivem o uso de pneus recondicionados ou produtos de menor qualidade, o que pode comprometer a segurança e a durabilidade dos equipamentos agrícolas. Por último, a imposição de tarifas pode limitar o acesso a inovações tecnológicas presentes em pneus modernos, atrasando a modernização do setor agrícola e a adoção de soluções mais eficientes no campo.
