O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Ministério da Fazenda que avalie a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação. O combustível é usado no transporte aéreo.
A solicitação é mais uma tentativa de conter os impactos da alta internacional do petróleo no setor. O pedido foi feito pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, na semana passada e est&a; em análise pela equipe econômica.
O governo prepara um conjunto de medidas para tentar conter os efeitos da alta do querosene de aviação. A escalada do preço internacional do petróleo foi provocada por conflitos no Oriente Médio.
Está prevista a oferta de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Ela seria voltada à aquisição de combustível pelas companhias aéreas para aliviar a pressão imediata sobre os custos.
Segundo o MME, o corte de PIS e Cofins envolveria a redução de tributos federais que hoje somam até R$ 71,20 por metro cúbico de querosene de aviação. Os impostos são cobrados na importação e na comercialização do produto.
A intenção é baratear o custo do combustível para as companhias aéreas. Isso reduziria a pressão sobre as tarifas e evitaria repasses ao consumidor final.
A guerra no Oriente Médio tem afetado os preços do petróleo e seus derivados. O barril do tipo Brent saiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas. O preço do querosene de aviação mais do que dobrou, saltando de US$ 100 para acima de US$ 220.
Em seu pedido, o ministro Alexandre Silveira afirmou que se esperam impactos sobre o mercado brasileiro de aviação. O peso do combustível representa a maior parte, 31%, da composição dos custos e despesas operacionais do transporte aéreo.
As empresas fornecedoras, majoritariamente Petrobras e Acelen (Refinaria de Mataripe), adotam política comercial com reajustes mensais. A data limite para uma decisão com efeito já em abril seria a terça-feira, 31 de março de 2026.
Questionado, o Ministério da Fazenda declarou que acompanha a evolução do cenário internacional. Isso inclui os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira.
A pasta informou que mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes. Eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade e em conformidade com os marcos fiscais vigentes.
Embora o Brasil produza a maior parte do querosene de aviação que consome, os preços domésticos seguem a paridade internacional. Eles acompanham as oscilações externas como se o produto fosse integralmente importado.
Em 2025, o país consumiu 7,4 milhões de metros cúbicos de querosene de aviação. Desse total, 78,4% foram produzidos internamente e 21,6% vieram de importações.
O combustível representa cerca de 31% dos custos operacionais das companhias, sendo o principal item de despesa. Com a disparada recente dos preços, a tendência é de que isso seja repassado para as passagens aéreas.
No documento enviado à Fazenda, o MME ressaltou que não há risco de desabastecimento de querosene no país no momento. No entanto, a elevação dos preços representa uma ameaça ao equilíbrio do setor.
A preocupação é evitar que a alta comprometa a conectividade aérea, encareça o transporte e prejudique atividades como turismo, logística e integração regional.
No sábado, 28 de março, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) enviou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alertando para os impactos da crise do petróleo.
No documento, a entidade afirmou que, embora mais de 80% do querosene consumido no Brasil seja produzido internamente, o preço acompanha a paridade internacional. Isso amplifica os efeitos de choques externos.
O querosene de aviação consumido no Brasil tem seu preço atrelado à paridade de importação. O mercado brasileiro absorve diretamente a volatilidade externa, mesmo sem depender majoritariamente de importações.
Entre os principais riscos apontados pelo setor estão a redução de rotas, especialmente regionais, a concentração da oferta em trechos mais rentáveis e a perda de conectividade aérea.
